Doméstica agredida verbalmente por síndica será indenizada em R$ 1,5 mil

Projeto proíbe cobrança de emissão de boleto bancário

O Projeto de Lei 6349/09, em tramitação na Câmara, proíbe as empresas de cobrar pela emissão de boleto bancário ou carnê de prestações de produtos ou serviços adquiridos.

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

Tribunal condena médium por cirurgia espiritual malsucedida

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani

Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo

Por João Badari.

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos

Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal (PF) na chamada “Operação Trem Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.