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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2023 - 13:01
Cinco direitos que todo consumidor deve saber
Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.
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Blog Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:52
5 leis de proteção às mulheres
Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário
Você sabe ao certo o que é planejamento tributário? Ou quais os motivos para realizá-lo? Se a resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:05
Justiça nega pedido para que usuário envie mensagens em massa por aplicativo
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado (EOU) é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:27
Com 39 mortes por Covid em 24 horas, Brasil tem menor média móvel em 86 dias
São também 30.148.181 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26
Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200
São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:26
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia
Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:49
A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais
Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:09
Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados
País tem 168.218 óbitos e 5.987.219 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:12
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:46
Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid
País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:34
Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento
Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:35
Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio
Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:51
Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:59
Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão
O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.
