Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) foi condenado a pagar indenização por danos materiais a topógrafo que teve seu veículo colidido por um automóvel de propriedade da Instituição pública.

TJMG condena motorista por realizar pega

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa quantia em dinheiro de dois passageiros. A segunda vítima, ao notar a ação, desceu do veículo e comunicou o fato a policiais militares, que prenderam o suspeito

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Empresa terá que refazer pavimentação asfáltica

Ação de Obrigação de Fazer

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão

Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Júri marcado para hoje é adiado por ausência do advogado de defesa

Acusado desconstituiu seu advogado de defesa e afirmou que apresentará o nome de outro procurador até amanhã

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Decisão do TJSP desobriga município de pavimentar avenida

?O Poder Judiciário não pode compelir o Executivo a realizar pavimentação de ruas, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes. Assim, não é dado ao Judiciário fazer às vezes de administrador público e interferir na política de implementação de obras públicas?

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul