Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que extinguiu a cobrança de mensalidades de pensão alimentícia provisória não pagas pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.

STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Pedido de falência é extinto por falta de intimação pessoal

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin