Construtora é condenada a indenizar

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Ementário 61 - Janeiro de 2005

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

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Medida é positiva, mas deveria ser acompanhada de uma linha de crédito, segundo economista.

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A pressão vem de duas frentes.

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O povo, a Polícia e o marginal.

Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo retido. Legitimidade passiva.

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

Em Primeiro Grau, o apelante havia sido condenado a dois anos e cinco meses de detenção em regime aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.

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Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.

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Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

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Também nesta terça, Caixa paga primeira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 300 para 1,6 milhão de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, com NIS final 4.