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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 14:58

Município deve fornecer medicamentos a paciente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 17:42

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:25

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:03

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:24

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:16

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:57

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:10

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:54

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 15:28

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:24

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:29

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:56

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 17:42

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:19

TJMG altera regime prisional de condenado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 10:57

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 36251

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TJMG altera regime prisional de condenado

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

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