Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Recurso de revista. Cooperativa de ensino. Sindicato de estabelecimentos de ensino. Multa do artigo 477 da CLT. Má-fé processual.

Recurso Ordinário. Competência. Indenização. Doença profissional. Sentença já proferida na justiça estadual.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Tributário. Imposto de renda. Atividade pesqueira. Artigo 80 do Decreto-lei nº 221/67. Isenção.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental