TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.