Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia