Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou ontem (19) o pedido de liberdade feito por um trabalhador rural acusado de homicídio, em Jaru. No julgamento do caso, o Desembargador Valter de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes nos autos do processo judicial, embora inicialmente relevantes, mostram-se insuficientes para tirar o acusado da cadeia.

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

A 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, decidiu que o marido pode ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas contraídos pela esposa.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais

Assédio no varejo: caminhos para construir uma cultura ética

Cultura ética e prevenção de assédio no varejo são essenciais para proteger a saúde dos colaboradores, evitar danos à imagem e garantir a sustentabilidade do negócio

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

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Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

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Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária

O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem que esse patrimônio seja transmitido aos filhos e netos.