Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

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Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Procedimentos cartorários serão padronizados

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

O dever de informar