Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.