Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

TJRS confirma condenação de neo-nazista

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta