TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Comentários à Lei nº 11.288, de 30/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário em Mato Grosso, Brasil e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo.

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria