Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Varig: juiz decide por homologação condicional

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006.

Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Boas Festas!!!

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente