Home- busca: Atividade financeira
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 11:46
Casal que sofreu "golpe do motoboy" será indenizado por danos morais
Banco deverá pagar dano moral para cada autor e ressarcir integralmente o dano material.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo
Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:30
Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:28
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:27
STF julgará se indenização em caso de desapropriação é compatível com regime de precatórios
O STF vai decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, prevista no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal, se compatibiliza com o regime de precatórios, instituído pelo artigo 100 da Carta
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que alterou norma sobre as regras para concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência estadual, o Paranaprevidência
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:15
Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais
Deputado Renato Simões anuncia a criação de uma subcomissão para apresentar projetos que alterem a legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:15
Telexfree: Justiça nega devolução de verbas a divulgadores
Ações só serão atendidas após rateio coletivo, afirma juíza responsável pelo caso
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:45
Telexfree: parentes do dono processam a empresa
Tia e primo entraram com ação para reaver dinheiro investido no negócio
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:40
Certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência e não a data de sua consumação
O STJ extinguiu a ação rescisória ajuizada pelo Banco do Brasil contra a decisão que o condenou ao pagamento de perdas e danos, lucros cessantes e outros valores
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:00
Família indenizada por morte na Raja
A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:20
Estado e município devem prestar serviço neurológico
Secretária da Saúde tem prazo de 60 dias para viabilizarem na rede de saúde a prestação de serviço neurológico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?
Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:40
Dano moral deve ser arbitrado em valor razoável
Empresa que cometeu engano ao colocar nome de cliente em restrição tem seu recurso acolhido por juiz e tem valor da indenização diminuído de R$ 50 mil para R$ 10 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:31
Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.
Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:12
Estado terá que fornecer prótese para usuários do CRI
Juiz lembra que a entrega do material deve ser feita apenas para portadores de deficiência inscritos no CRI e que pertencem a condição de renda insuficiente para aquisição de próteses ou órteses
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:30
CEF deverá quitar contratos de condomínio em Ribeirão
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá quitar os contratos dos mutuários do ?Condomínio Jardim das Pedras?, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:57
STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do Sul sobre uma mesma polêmica: avaliar se a empresa Brasil Telecom S.A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.
Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.
