Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e

Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção

Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a

Acusado de Tráfico de Crack é condenado a seis anos de prisão

atitude do réu e resolveram abordá-lo. Ao revistarem o carro que dirigia, encontraram um tijolo de crack pesando um quilo

MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos

. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento

Pais devem indenizar por agressão de filho a professora

Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade de expressão, à saúde e à alimentação

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Segundo o colegiado, a atitude do autor que desiste da ação para ajuizá-la na Justiça comum não

Empresa é condenada a pagar r$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

utilizados para troca de roupa. A atitude, assim, degradaria sua dignidade e afrontaria dispositivos

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma

Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em supermercado

Atitude não condiz com quem foi vítima de furto, pois se realmente tivesse ocorrido o fato, a

Indenização por danos morais. Alegação de ofensas por preposto do banco réu.

nos autos qualquer atitude ilícita da ré a ensejar a indenização pretendida, de rigor, a improcedência da ação.

STF recebe pedido de suspensão do pagamento de salário a grevistas

, particularmente para aqueles que já recebiam valor igual ou superior ao mínimo legalmente imposto, essa atitude não fez o movimento grevista cessar

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

"Trata-se de atitude grosseira, que deve ser refutada não só por esta Especializada, mas por toda a

Universidade indenizará aluna com deficiência visual

. Atitude omissa e discriminatória, por parte da instituição, resultará na indenização de R$ 10 mil a título de danos morais

Empresas devem ser cautelosas ao suspender fornecimento de serviços básicos

exemplo de água e energia, para evitar que sejam cobradas judicialmente dessa atitude pelo cliente.

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.