Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 17:56

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 13:02

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:29

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:00

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:42

Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 11:06

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:30

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:20

TJGO suspende liminar que impedia Unimed Goiânia de exigir identificação dos medicamentos para tratamento de pacientes oncológicos

A decisão é da 1ª Câmara Cível.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:38

Indígenas são indenizados após serem impedidos de adquirir alimentos em supermercado de Diamante D'Oeste/PR

O valor será acrescido de juros a partir do evento em que o episódio aconteceu, julho de 2020. A sentença está sujeita a recurso.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:34

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:49

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00

ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:42

Filha deve ser indenizada por falha hospitalar que levou à morte da mãe

Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:55

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:09

Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada

Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:33

Advogadas, delegadas e juíza debatem os 15 anos da Lei Maria da Penha, na próxima terça, no canal TVIAB

O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2021 - 11:00

Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 8852

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a ausência de zelo por parte do consumidor, e dá dicas de como se proteger.

A decisão é da 1ª Câmara Cível.

O valor será acrescido de juros a partir do evento em que o episódio aconteceu, julho de 2020. A sentença está sujeita a recurso.

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético.

Por Vinícius Simony Zwarg.

Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.

Na análise dos desembargadores, houve demora no encaminhamento cirúrgico que poderia ter evitado a morte da paciente.

Por Alexandre Triches.

Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.

O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, mediará os debates.

Além dos danos morais, o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o ente público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.

Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.

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