Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Iso sim

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro