Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

disponibilização ao usuário, tal como ocorre com assinatura residencial, não caracterizando qualquer

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção

Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias

Para o magistrado, a assinatura de termo de opção pela jornada de 08 horas é irrelevante. Isso

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de

MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar

a concessão de liminar para a suspensão ou proibição da assinatura dos contratos com as empresas

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mulher é condenada por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita

Ela deverá cumprir duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa.

Fraude de casal em ação extinta autoriza ressarcimento posterior de sucumbência

A decisão é da 3ª turma.

STJ reduz pena de vereador de Canoinhas

O vereador é acusado de peculato

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Empresa deve indenizar homem que sofreu golpe de falsário

Vítima teve seu cartão recusado ao tentar fazer compras

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas

O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.

Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais

Mulher receberá indenização de R$ 15 mil reais pela má prestação de serviços dos cartórios que não possuem legitimidade passiva

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.