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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01
Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise
Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:45
Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:31
Religiosos, juristas e ongs divergem sobre o casamento gay
O Estatuto engloba diversos projetos de lei (PL 674/07 e 2285/07, entre outros) e, em alguns deles, existe a regulamentação da união entre pessoas do mesmo sexo e da adoção feita por esses casais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:39
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE
A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:40
Processo penal e Constituição
O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:15
Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão
O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das reuniões de condomínio é o morador do prédio ou o dono do apartamento?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:12
Condomínio pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 11:22
Ciência de condomínio sobre transação envolvendo unidade devedora afasta execução contra construtora
TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executada.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:06
Governador gaúcho sanciona Lei que proíbe cobrança por emissão de boletos bancários
Agora é lei no Rio Grande do Sul: empresas não podem mais cobrar por emissão de boleto bancário.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:58
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República “impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, aí incluídos os membros do Ministério Público da União e de todos os Estados da Federação”
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon
Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:30
Justiça cível decidirá sobre indenização a pastor excluído de igreja evangélica
Pastor sustentou que o seu afastamento foi ilegal, motivado, provavelmente, pelo término de seu casamento
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:38
Chega ao Supremo ação contra norma que alterou Lei Orgânica do TCE-RJ
O texto da norma atacada, conforme a ADI, amplia o prazo de pagamento de débitos imputados pelo TCE-RJ, concede parcelamento de 60 meses àqueles a quem o TCE-RJ tenha imputado débitos e amplia o prazo para os jurisdicionados apresentarem justificativas sobre irregularidades verificadas pela fiscalização exercida pelo TCE-RJ
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:08
Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais
Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:25
Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa
O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:33
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.
