Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

Golpistas se passam por locadores de imóveis e causam prejuízos a pessoas interessadas na locação

Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil e imobiliário, aponta maneiras para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação.