Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:15

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15

Bombom com larvas gera indenização

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:20

TSE conclui licitação para manutenção de urnas eletrônicas

O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de 2012
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:40

Demora na liberação de corpo impede velório e obriga Estado a indenizar

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais causados pela demora na liberação do corpo do filho para a realização do funeral
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:26

Apelações criminais.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:50

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24

Empresa deve ter licença de funcionamento para operar

A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a interdição de seu funcionamento até que esteja devidamente regularizada.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:21

Lagartixa em alimento gera dano moral

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a indenização fixada em R$ 5 mil pelo juiz de 1º grau.
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13

A importância da adequação à LGPD no terceiro setor

Por Ricardo Maravalhas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:31

Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:07

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:25

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33

Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:03

MP denuncia Sabesp de captar mais água que o permitido do Alto Tietê

Promotoria entrou com ação na Justiça contra companhia. DAEE também é questionado sobre falta de fiscalização no sistema.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 784

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais

O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de 2012

A Turma majorou para R$ 20 mil reais a indenização que deverá ser paga aos pais pelos danos mais causados pela demora na liberação do corpo do filho para a realização do funeral

Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

A licença de operação é documento indispensável para o funcionamento de empresa que tem como atividade o beneficiamento de algodão, pois oferece riscos ao meio ambiente. Portanto, cabível a interdição de seu funcionamento até que esteja devidamente regularizada.

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a indenização fixada em R$ 5 mil pelo juiz de 1º grau.

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Por Ricardo Maravalhas.

Por Marcelo Araújo.

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Promotoria entrou com ação na Justiça contra companhia. DAEE também é questionado sobre falta de fiscalização no sistema.

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