Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência, por isso, não foi atendido pelos magistrados de Segundo Grau, o pedido dos apelantes para desclassificar o crime de roubo para furto.

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização. In dubio pro societate.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Hotel é condenado a indenizar vítima de ação discriminatória

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), a título de danos morais.

Horas extras. Prova testemunhal deferimento.

Condenação em horas extras que se mantém, diante da prova testemunhal produzida pelo obreiro. Recurso patronal improvido, no particular.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.