Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Pedidos de falência caem com nova lei

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.