Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

Embargos de Declaração

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Resolução nº 1.811, de 14/12/06

Estabelece normas éticas para a utilização, pelos médicos, da Anticoncepção de Emergência, devido a mesma não ferir os dispositivos legais vigentes no país.