Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

A caridade sem fundos

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Procuradora deve ganhar vaga no STF

OAB comemora julgamento

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara