Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Má-fé na venda de carro gera indenização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom