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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:47

STF autoriza extradição de português condenado por rufianismo e tráfico internacional de pessoas

, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 14:49

PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:49

Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:21

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:06

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Conflito negativo de competência. Juizado especial de competência geral e vara criminal e dos delitos de trânsito do Paranoá.

criminal se o fato criminoso foi praticado antes da vigência da Lei nº 11.340/06.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 16:07

EXECUÇÃO FISCAL E SEU REDIRICIONAMENTO PARA AS PESSOAS DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 11:06

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10

5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:24

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40

Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão

, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06

Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:36

Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:21

TST garante integralmente prerrogativa legal de advogados para sustentação oral em agravos

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:59

Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:28

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:40

INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022

aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 22544

, que ficou preso preventivamente antes de ser condenado.

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi

posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.

criminal se o fato criminoso foi praticado antes da vigência da Lei nº 11.340/06.

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Antes de tudo lembramos que tributos confessados, ou seja, auto lançados pelo contribuinte, e não

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os Estados Unidos.

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia.

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda

alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.

aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.

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