Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Acidente de trabalho ocorrido antes da contratação. Doença degenerativa. Agravamento. Atividades laborais consideradas como "concausa".

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

dos acórdãos antes mesmo de serem publicados no Diário da Justiça.

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra