TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Lula defende novo valor do salário mínimo

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio