Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

STF estende repercussão geral para progressividade do IPTU antes da EC 29

Urbano (IPTU) antes da edição da Emenda Constitucional (EC) 29 e ratificar o entendimento já firmado pela Corte sobre o tema na Súmula 668.

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Previdenciário. Benefícios concedidos antes do advento da CF de 1988. Revisão.

Equivalência do valor do benefício com o número de salários mínimos a que correspondia a respectiva renda mensal inicial.

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira Castro do valor de R$ 30.351,69, referente às 52 parcelas, de um total de 180, já pagas a Bancorbrás Administradora de Consórcio LTDA, para adquirir um imóvel.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Execução fiscal. Domicílio fiscal alterado antes. Inoportuna evocação da Súmula nº 58/STJ.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei