Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Informação e corrupção

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer