CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Deloitte é condenada a indenizar ex-funcionários da Arthur Andersen

A Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes foi condenada a pagar indenizações por danos morais de R$ 500 mil cada uma a dois ex-funcionários da empresa Arthur Andersen, incorporada pela Deloitte em 2002.

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

STJ empossa dois novos ministros

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Revisão Criminal

Exceção de incompetência em razão da matéria

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Arquivada ação contra advogado

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos