Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Recurso - É tranqüilo o entendimento de que a apelação contra sentença que julgou embargos à ação monitória deve ser recebida no duplo efeito - Apelação interposta somente por um dos embargantes.

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".