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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:19
Censo do MEC: Brasil tem pelo menos 102 mil alunos fantasmas
BRASÍLIA - O Ministério da Educação (MEC) constatou a existência de 102.823 alunos fantasmas nos dados preliminares do Censo Escolar 2004.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 11:07
IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas
Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são considerados inconstitucionais por violarem direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15
Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo
Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a internação compulsória de homem flagrado por fotografar adolescentes em escolas de Porto Alegre, o suspeito será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:30
Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições
Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:50
Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional
Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35
Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará
Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 15:00
Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut
Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:22
SP multará consultora que escolheu livro com palavrão para alunos da 3ª série
Secretaria de Educação também pedirá ressarcimento de editora. Obra em quadrinhos tinha palavrões e conotação sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 15:06
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05
Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado
Na visão do advogado, os ataques violentos cometidos em instituições de ensino violam os direitos básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13
Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp
A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 17:03
Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

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