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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:00
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero
Um dos slogans da Parada Gay, ''rumo ao PLC 122/06'', projeto teve ''nº demonizado'', segundo Marta; novo texto caberá aos evangélicos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero
O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:32
Governo reduz a zero alíquota do IPI de caminhões
Depois de conceder desonerações para os fabricantes de carros, o governo reduzirá a zero a alíquota
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:39
Bares e restaurantes podem obter alíquota zero em quatro tributos
Benefício está previsto no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), e envolve PIS, Cofins, IRPJ e CSLL. Mas há requisitos a serem atendidos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:45
"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:03
Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 19:00
Consumidor receberá de volta valor integral por veículo zero defeituoso
Não se exige do consumidor a indefinida espera para resolução do problema segundo magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:26
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:56
Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero
Por Rodrigo Augusto Prando
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:45
Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher
?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.
Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:05
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 20:22
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:30