Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

A data marca a criação, no ano de 1827, das duas primeiras faculdades de Direito do Brasil: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), e a Faculdade de Direito de Olinda (PE). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.

Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado

A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Décima segunda edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reunirá especialistas em São Paulo

A cidade de São Paulo vai receber a XII edição do Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Portador de doença, servidor tem reconhecido direito a isenção ao imposto de renda

Valor a ser restituído soma R$ 283 mil

Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte

Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol

Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato

O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser paga aos estudantes que participam do curso

MP pede ressarcimento aos cofres públicos de contrato sem licitação

O tribunal considerou ilegal a contratação em setembro de 1993

Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade

De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados

Agravo de Instrumento: presidente do TST esclarece alcance do depósito recursal

Os esclarecimentos foram feitos em reunião presidida pela coordenadora do colegiado.