TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Policiais que algemaram juiz são punidos

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

Novo projeto de capacitação para magistrados

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem