Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Novidades no trânsito: "engates"

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Nagashi Furukawa pede demissão

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF