Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Reconvenção

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Ação de divisão de terras particulares

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

Dano ambiental. Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual. Incompatibilidade com a noção de transindividualidade (indeterminabilidade do sujeito passivo e indivisibilidade da ofensa e da reparação).

Advocacia é sinônimo de resistência

Por Sheyner Yasbeck Asfora.

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.