MPF investigará cartões de crédito do governo

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

DF é condenado a indenizar mulher que teve casa invadida por policial da PM

Ação submetida ao rito ordinário

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Embargos de Declaração. Recurso de Revista

Omissão. Configuração.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão

Processual Civil e Tributário.