Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Apelação cível. União estável. Alimentos. Acordo. Parcial conhecimento do apelo.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

Vacinação no ambiente de trabalho: STF vai julgar possibilidade de dispensa por justa causa de funcionários não vacinados

Plenário está se mostrando a favor da vacinação para bem coletivo, explica advogado trabalhista.