JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense

Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação

Aposentado por invalidez não perde plano de saúde mantido pela empregadora

Dano moral não-configuração. Controle de uso do toalete finalidade de impedir a saída dos postos de trabalho de vários obreiros ao mesmo tempo matéria fática óbice da súmula 126 do TST.

Consoante diretriz da Súmula 126 do TST, não cabe recurso de revista para reabrir o debate em torno da prova.

Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores

O enquadramento sindical do empregado é determinado pela atividade preponderante do empregador.

Ônibus equipado com motor dianteiro confere a motorista direito a adicional de insalubridade

A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da relatora, juíza convocada Mônica Sette Lopes, deferiu a motorista de transporte coletivo urbano, que conduzia ônibus equipados com motor dianteiro, diferenças salariais relativas a adicional de insalubridade.

Preliminarmente. Documentos juntados com as razões recursais do reclamado. Comprovação de alegada coisa julgada.

Resta sem objeto o recurso do réu quanto à argüição de coisa julgada em relação ao adicional de periculosidade e ao vale-transporte, motivo porque deixa-se de conhecer do recurso no aspecto.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral