Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Estado é condenado a fornecer remédio

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.

Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Loja é condenada a indenizar mulher que sofreu fratura após queda de toldo

O valor da indenização foi fixado em R$. 15.000,00 (quinze mil reais).

Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas

Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente