Home- busca: Acesso a Votos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38
TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância
entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30
CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório
votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:09
Justiça mantém prisão de acusado de matar cunhado em Viçosa
), os desembargadores negaram, por maioria de votos, o pedido de liberdade impetrado pelo advogado
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 17:21
Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal
, por maioria de votos, a segurança a um candidato portador de deficiência física eliminado de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:34
Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção
e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06
Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou provimento ao
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
Por maioria (7 votos a 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40
QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET
A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28
Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação
precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15
Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?
empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35
Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras
usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que
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Array Publicado em 2020-03-31T23:30:32+00:00
Direito do Meio Ambiente
livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois
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Array Publicado em 2015-10-26T17:18:38+00:00
Mulheres que relataram estupros, são processadas e condenadas por denunciação caluniosa
Segundo Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres, braço das Nações Unidas
