Irmãos Cravinhos continuam presos

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

TJRS muda entendimento sobre ações de vale-pedágio e restringe legitimidade para pedidos de indenização

Decisão da 12ª Câmara Cível impõe novas diretrizes para o setor de transporte rodoviário

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Lei de Improbidade Administrativa não é aplicável a diretor de colônia de pescadores

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a entidade é equiparada a sindicato, e seu dirigente não é agente público.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.

Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.

Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Decisão da Câmara sobre o impedimento é nula segundo vice-presidente interino da Câmara - Será?

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!

'É ridícula a acusação' do pedido de impeachment, isso é golpe, diz presidente Dilma Rousseff

Presidente voltou a chamar processo de "eleição indireta" e "golpe"

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre atividade de instituição financeira referente a pagamentos por conta de terceiros ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas)

STJ condena União a indenizar Vasp por Plano Cruzado

Indenização pode superar R$ 3,5 bilhões