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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, membro do Ministério Público do
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Perempção no Direito Brasileiro e as Recentes Mudanças Legislativas

A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:39

STJ suspende ações referentes a transação penal em trâmite nos juizados especiais

A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

O crime organizado de braços dados com o poder.

Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Súmula Vinculante: um óbvio necessário?

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

(Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:15

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:15

Procurador da República pede desbloqueio de bens de Duda Mendonça e sócia

Gurgel atendeu a pedido do Ministério Público, que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:09

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:30

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:00

STF decreta prisão de João Paulo Cunha

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:30

Juiz define como condenados do mensalão irão cumprir penas

Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:45

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 20920

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Renato Marcão, mestre em Direito Penal, Político e Econômico, membro do Ministério Público do

A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado

A turma entendeu que a permissão da transação penal não pode constituir meio de impunidade para o ilícito penal, o que justifica o prosseguimento da ação

Associados - Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. E-mail: [email protected].

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal

(Direito) - PUCRS, Pós Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal - Faculdade IDC.

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Gurgel atendeu a pedido do Ministério Público, que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Por determinação do magistrado, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba apresentaram-se hoje ao órgão judicial para começar a cumprir as penas

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

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