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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24
Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:31
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança e Embargos Monitórios

Ações que envolvem o mesmo negócio e partes. Conexão evidenciada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:01
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:10
Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis
O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20
Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44
Arresto de Bens

Execução. Arresto on line. Cabimento
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica
Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:10
Improbidade administrativa. Nepotismo.

Violação de princípios da administração pública. Extinção da ação.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:15
Não cabe dano moral a moradores que desrespeitam regras do condomínio
Livro de ?Relatórios Diários? apontaram uma série de problemas provocados pelo casal e seus filhos, que resultaram em reclamações dos demais condôminos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:51
Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato
Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:14
Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento
Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:33
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 13:07
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 18:04
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

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