ABERTURA DE INVENTÁRIO

Petição para abertura de Inventário.

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

MODELO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA

Abertura de Sucessão Provisória. Ausente. Herdeiro Colateral

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.

Comissão de permanência. Cumulatividade.

Herdeiros necessários podem ajuizar ação independente da abertura de inventário

Em se tratando de herdeiros necessários, é dispensável a apresentação de documento expedido pelo juízo do inventário, atestando a condição de herdeiros.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina